Durante a manhã desta terça-feira (22/11), servidores públicos municipais de Itabirito (Região Central de Minas) foram às ruas protestar contra a reforma administrativa proposta pela Prefeitura. De acordo com os trabalhadores, muitos direitos serão perdidos caso a pauta avance.
As manifestações começaram logo cedo, na Praça 1º de Maio, no bairro Praia. Posteriormente, os presentes foram à porta da Prefeitura e ainda caminharam por vias centrais da cidade. Com apitos, balões, cartazes e palavras de ordem, os servidores deram o recado contrário à atitude do Poder Executivo.
Segundo William Monteiro, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itabirito (Sindsemi), não é possível afirmar quantos trabalhadores estiveram nas ruas, mas mais de 300 assinaram as listas de presença.
Também foram distribuídos panfletos à população, com a intenção de conscientizar os moradores sobre como a reforma administrativa pode impactar a vida dos itabiritenses. De acordo com o presidente, a manifestação representa todas as classes de servidores municipais. “O movimento não tem somente a representação de uma classe de trabalhadores. A intenção é defender os direitos que estão sendo perdidos com a reforma administrativa, que vai afetar a vida de todo servidor municipal”, disse.
O que os manifestantes reivindicam?
As pautas dos servidores têm a ver com os direitos de várias áreas, como saúde e educação.
Caso a reforma administrativa se realize, esses e outros profissionais podem ficar prejudicados, com mais de 100 perdas trabalhistas, segundo o Sindsemi. “Podemos citar vários exemplos. Inclusive, estamos mostrando para a população de Itabirito, para que ela também possa ter noção dos principais direitos. Podemos falar, por exemplo, sobre política de demissão por avaliação de desempenho, o desrespeito do que é competência do Sesmt e o que é competência da Assistência Social, limitando o direito do servidor à licença para acompanhamento familiar. Podemos falar do desrespeito à lei do Piso Nacional do Magistério, em que a atual reforma voltada para a educação coloca proporcionalidade no piso nacional do professor. Podemos falar sobre o não cumprimento de uma orientação classista, em níveis nacional e internacional, para redução de 30 para 40 horas a carga dos enfermeiros, que trabalharam arduamente durante a pandemia”, enumerou William.
As lideranças também demonstraram preocupação com os futuros concursos que serão realizados pela Prefeitura. “Outro ponto muito importante, que nós indicamos mais de 100 emendas para serem colocadas no substitutivo que o Executivo disse que vai enviar à Câmara e, infelizmente, dezenas dessas reivindicações foram deixadas de fora que foi já enviado. O que mais uma vez legitima nossa paralisação. Temos ainda a manutenção da dependência extrema do Poder Executivo, priorizando contratação de servidores comissionados e empresas terceirizadas”, comentou.
Paralisação geral
Conforme disse William Monteiro, foi decidido em assembleia que os serviços essenciais, como a saúde, deveriam manter 40% do plantel em atividade.
Ele afirmou que a paralisação busca viabilizar uma negociação com o Poder Executivo. Caso não seja aceita, novas movimentações podem acontecer. “Vamos parar pelo dia de hoje, e vamos esperar negociação. Se ocorrer e for justa, vamos manter um diálogo e construir coletivamente. Se não houver construção coletiva, vamos realizar uma assembleia e definir um novo dia de paralisação”, finalizou.
