Para evitar a proliferação do coronavírus, a Prefeitura de Itabirito (MG) vai realizar a inspeção de eventos particulares de Natal e Réveillon na cidade. Quem desejar realizar uma festa de fim ano deve obedecer aos protocolos e regras dispostos no Plano Minas Consciente, do Governo do Estado de Minas Gerais, visando à segurança sanitária dos ambientes.
De acordo com a Prefeitura, a ação será pautada nas diretrizes do Decreto Municipal nº 14.080/2021. “Apesar de estarmos vivendo um período de índices mais controlados em relação à pandemia, o vírus continua circulando. Neste momento, em que uma nova variante ameaça o mundo, não podemos deixar de fiscalizar os eventos de fim de ano”, ressalta o responsável pela fiscalização, Ricardo Francisco.
Os fiscais não irão intervir na duração mínima ou máxima do evento, sendo a fiscalização destinada à observação do cumprimento das medidas sanitárias. “Nosso objetivo é garantir a segurança sanitária e econômica do município, evitando que voltemos a enfrentar dificuldades por causa da pandemia”, afirma Ricardo.
A Prefeitura orienta que organizadores informem sobre as regras adotadas para prevenção da Covid-19, assim como a possibilidade de devolução de ingressos em caso de piora da pandemia. Apesar de não ser uma exigência legal, também é sugerido que, na entrada do evento, cada pessoa apresente o cartão de vacinação; ou laudo médico ou RT-PCR que comprove positividade para Covid-19 com, no mínimo, 15 dias e, no máximo, três meses; ou o resultado negativo para coronavírus.
Em caso de eventos com público acima de 600 pessoas, os organizadores deverão apresentar aos fiscais o Selo Evento Seguro, obtido junto à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, além de garantir o cumprimento de todas as medidas sanitárias cabíveis.
