Estão abertas as inscrições para o 1º Edital de Seleção de Projetos para Apoio a Grupos Produtivos na Pesca e Aquicultura (criação de animais aquáticos). Serão apoiados os projetos em operação que busquem e estimulem o desenvolvimento dessas iniciativas em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santos impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (Região Central de Minas).
Poderão se inscrever gratuitamente, até o dia 4 de outubro, pescadores profissionais com Registro Geral de Pesca (RGP) ou protocolo emitido de acordo com a legislação vigente (entre 2014 e 2015) e aquicultores regularizados, com licenciamento ambiental, impactados.
Os participantes devem estar reunidos em grupos de, no mínimo, três pessoas, e todos os componentes cadastrados na Fundação Renova. Os grupos poderão ser formais – associações, colônias ou cooperativas – ou informais.
Ao todo, a Fundação Renova investirá até R$ 4,7 milhões, que poderão ser utilizados pelos grupos de acordo com as necessidades para ampliação de projetos aquícolas e pesqueiros.
Estão previstas até cinco linhas de investimentos, sendo possível que cada grupo proponente selecione até duas modalidades. Os valores serão repassados por meio de contratos específicos que serão firmados com cada proponente selecionado, seguindo cronograma definido previamente, condicionado ao cumprimento de etapas do projeto.
Os projetos selecionados deverão ser executados e concluídos em até 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato.
Inscrições
As inscrições deverão ser realizadas on-line, no período de 2 de agosto a 4 de outubro de 2021, no site www.fundacaorenova.org ou diretamente no portal Prosas (www.prosas.com.br), em que estarão disponíveis edital, anexos e outras informações importantes aos participantes.
As dúvidas sobre o edital, bem como a documentação exigida para inscrição devem ser enviadas para o e-mail: [email protected]. Já as dúvidas a respeito da utilização da Plataforma Prosas durante o processo de submissão das propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected] ou pelos telefones (31) 3070-3600 ou (31) 3070-3400, durante horário comercial (das 9h às 18h).
Cronograma
Publicação do Edital: 2/8/21.
Recebimento de dúvidas sobre o Edital: 2/8/21 a 27/9/21.
Período de recebimento de Inscrições e Propostas/Projetos: 2/8/21 a 4/10/2021.
1º lote de respostas a ser publicado no Portal Renova e Prosas: 31/8/21.
2º lote de respostas a ser publicado no Portal Renova e Prosas: 28/9/21.
Sobre a tragédia de Mariana
O rompimento da barragem ocorreu em 5 de novembro de 2015. Mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos atingiram o Rio Gualaxo do Norte, em Mariana, desaguaram no Rio Doce e seguiram até a foz, no mar de Regência, no litoral capixaba.
A lama causou a morte de 19 pessoas e uma série de impactos ambientais, sociais e econômicos, atingindo 39 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
Matéria feita com base em material enviado à imprensa pela Fundação Renova e com base em informações retiradas da Agência Brasil.
