Itabirito (Região Central de Minas) – Só neste ano, entre os dias 1º/1 e 23/7, a Brigada Municipal de Itabirito atendeu a mais de 100 ocorrências referentes a incêndios. E somente em cinco dias deste mês (entre 18/7 e 22/7), período bastante seco, foram mais de 30 ligações atendidas pela corporação para demandas relativas a queimadas.
Atear fogo em áreas verdes (o que inclui lotes vagos) além de comprometer a qualidade do ar, traz sobrecarga ao trabalho dos combatentes da Brigada. Realidade que, entre a população, gera reclamações do tipo: “Quando a gente chama, a Brigada não vem!”.
“As pessoas, muitas vezes, não compreendem que atendemos a toda a cidade de Itabirito. Às vezes, acontece de entrar várias ocorrências ao mesmo momento. Cada equipe empenhada precisa finalizar a ocorrência para atender um novo chamado”, informou a Brigada.
Os combatentes de Itabirito não atendem só um tipo específico de ocorrência. “Somos uma Brigada que faz atendimentos pré-hospitalar, de captura de animais, de acidentes etc”, salientou a corporação.
A realidade atual pode piorar ainda mais. Isso porque não há previsão de chuva nos próximos dias na região onde Itabirito está inserida.
Ocorrências
No município itabiritense, por ordem de demanda, o combate a incêndios em lotes vagos ocupa o primeiro lugar entre as ocorrências atendidas pela Brigada.
Em segundo lugar, estão os incêndios em áreas de preservação. E na terceira posição, os incêndio em edificações.
Numa cidade com área de 544 km² (para se ter uma ideia, Belo Horizonte tem pouco mais de 330 km²), população estimada em mais de 52 mil habitantes, inúmeros lotes vagos e várias áreas verdes, muitos ainda insistem em não evitar os transtornos provocados pelo fogo (fumaça que agrava problemas de saúde, mortes de animais silvestres, empobrecimento do solo etc). “Orientamos aos moradores que façam um aceiro em torno da residência ou plantação”, informou a Brigada.
Aceiro é o desbaste de um terreno que circula as plantações ou uma propriedade. A principal função do aceiro é manter o espaço limpo evitando, portanto, a propagação de incêndios.
Saúde
Em tempos de coronavírus, os problemas respiratórios se tornam ainda mais preocupantes. Isso porque as queimadas contribuem sobremaneira para que mais pessoas procurem as emergências das unidades de saúde. Os elementos tóxicos da fumaça agravam, por exemplo, rinite, asma, bronquite, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) etc.
Crime
De acordo com artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais, provocar incêndios em matas e florestas é crime ambiental.
Há pena prevista de reclusão de dois a quatro anos. O artigo 250 do Código Penal também prevê prisão de três a seis anos a quem causar “incêndio expondo a vida, integridade física ou patrimônio de outro a perigo”.
Em Itabirito, a legislação municipal proíbe a utilização de fogo para limpeza de lotes e pastagens, além de outras disposições quanto à poluição ambiental e atmosférica, por meio da lei municipal 2.417/2005. O Município pode, inclusive, gerar multas que variam de acordo com a gravidade da infração.
Sabe-se que muitas vezes, quando há crime ambiental, as leis ficam só no papel, todavia, o que deve prevalecer de fato é o bom senso de cada cidadão.
Parte desta matéria tem como base dados da reportagem do jornal O Liberal (de Ouro Preto) de 27 de setembro de 2019.
